Arquivo de artigos

Decisões padronizadas de juízos de primeira instância em decreto de prisão preventiva teve o repúdio do Supremo Tribunal Federal

21/02/2016 23:13
Decisões padronizadas de juízos de primeira instância em decreto de prisão preventiva teve o repúdio do Supremo Tribunal Federal.   Em recente decisão, a 2ª turma do STF suspendeu, nesta última terça, dia 27 do corrente, a prisão preventiva decreta a um acusado de tráfico de...

DECISÃO LIMINAR SUSPENDE DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA COMO INVESTIGADO NO CASO DO TRIPLEX DO GUARUJÁ

17/02/2016 10:42
Com uma decisão liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi suspenso os depoimentos do ex-presidente Lula e sua esposa D. Marisa Letícia que estavam previstos para hoje, 17.02, no Fórum da Barra Funda em São Paulo. A decisão foi dada atendendo um pedido do advogado e Deputado...

CADEIAS FEMININAS CAPITAL

11/02/2016 14:05
Penitenciaria Feminina Butantã   Endereço: Rodovia Raposo Tavares, 374 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP, 06149-000 Telefone:(11) 3206-4700.   Penitenciária Feminina...

PRISÃO PREVENTIVA – DECISÕES DA LAVA-JATO

30/01/2016 14:07
  Em decisão recente, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas do STJ votou pela liberdade do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Em sua decisão o Magistrado asseverou: “Não se justifica o estabelecimento de novos paradigmas para o instituto da prisão preventiva, sob pena de este se configurar um...

IMUNIDADE AOS CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

29/01/2016 12:02
Projeto de lei do deputado Takayama (PSC-PR) que tramita na Câmara dos Deputados pretende dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos (Pastores, Padres, Rabinos, Pai de Santo e por aí afora) e de professores no exercício de suas atividades. O objetivo...

LÁ DO OUTRO LADO DO EQUADOR

29/01/2016 00:14
Nós, cá de baixo da linha do Equador, e desde que me conheço por gente, estamos permanentemente em crise, tanto econômica, política e socialmente. Nossos governantes, desde os presidentes militares, vivem às voltas com o pires na mão dependendo das benesses de nosso “coirmão” EUA. Eles espirram e...

CIENTISTAS UGANDENSES E A HOMOSSEXUALIDADE

29/01/2016 00:12
Causou, em muitos, espanto e, porque não falar, perplexidade a notícia da assinatura de lei pelo presidente de Uganda que pune com prisão perpétua atos homossexuais com agravantes. Lá essa Lei Homofóbica já havia sido APROVADA PELO PARLAMENTO em Dezembro passado, contudo o presidente Yoweri...

CAMINHO SUAVE DA CENSURA

29/01/2016 00:11
O Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara tem uma nova linguagem para tipificar o modo de censurar! A Lei usa o termo “TORNAR INDISPONÍVEL” ou “INDISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO” (ufa...). Sem limites da forma que está é um caminho suave de como tornar um conteúdo indisponível, ou melhor,...

"A RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO"

29/01/2016 00:10
Por muito tempo fui deglutindo as coisas que acontecem em nossa política. Vivi o auge da Ditadura Militar, e claro, tentava entender o mecanismo do arrocho com ares de progresso. Em vão por certo. Nessa época, sempre engajado numa oposição, mas sem confronto, ao lado de amigos e no calor da...

PROPAGANDAS TELEVISIVAS

29/01/2016 00:06
Mas quem é que falou que eu preciso de algum artista fazendo propaganda de um produto que eu poderia usar? Não bebo, mas alguém acha que eu tomaria uma Nova Schin só porque a Ivete Sangalo faz a propaganda? Nem morto! Alguém é capaz de comprar uma peça de carne só porque o Tony Ramos diz que é...
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